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Mais de 7% dos médicos de MS são processados por erro, diz especialista

Especialista fará palestra nesta terça-feira sobre erros médicos. Data da Postagem: 16/08/2017 | Fonte: Mídia Max News
(Foto: Divulgação).

Os avanços das tecnologias da informação revolucionaram a saúde. No passado pré-smartphones, a personagem do médico era a principal fonte de informação quando surgiam dores inexplicáveis ou suspeitas de doenças. Agora, a opinião do profissional da saúde vira quase uma "segunda opinião", pra aquilo que o paciente já diagnosticou por conta própria consultando sites médicos e blogs.

É isso que o doutor Raul Canal, especialista em direito médico e presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), irá explicar em uma palestra na Associação Médica de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (17).

Canal conta que essa mudança no perfil dos pacientes, que nem sempre é acompanhada pelos médicos, tem resultado num aumento significativo da quantidade de processos por erros médicos na Justiça.

Só em Mato Grosso do Sul, Canal explica que 7,38% dos médicos, especialistas e clínicos gerais, responderam a processos por erros médicos entre 2014 e 2016. "Isso são só os processos em Justiça, sem contar ainda as investigações que correm no Conselho Regional de Medicina, que ficam sob sigilo", conta o especialista.

A maioria dos processos são por danos morais, e a maioria deles não procede. É o que o médico afirma em seu livro "O Pensamento Jurisprudencial Brasileiro no Terceiro Milênio sobre Erro Médico". Analisando processos judiciais de 2000 a 2015 em todo o Brasil, o especialista concluiu que 57% dos pedidos de indenização por erros médicos são improcedentes.

Isso ocorre por vários motivos, mas o principal é a falta de preparo do Judiciário para lidar com questões médicas. "O juiz julga hoje, em média 8 mil processos por ano.Quando você entra numa questão científica, médica, você tem que entender os sintomas, as predisposições do paciente, as complicações daquilo. O juiz não tem tempo pra isso", diz Canal.

O especialista defende a especialização de Varas Judiciais para tratarem de processos na área da saúde. Atualmente, quando um juiz julga necessário, ele pode designar um perito para analisar um processo por erro médico.

Porém, encontrar um profissional disposto a participar da ação pode demorar - ele explica que já demorou onze anos para encontrar um profissional em um caso. "Se houvesse uma vara especializada, não haveria esse problema", diz.

Relação paciente-médico

Outro fator para o crescimento da judicialização de conflitos entre pacientes e médicos, segundo Canal, é o distanciamento entre um e o outro, causado principalmente pela especialização. "Hoje em dia o médico não trata do doente, ele trata a doença", explica o especialista.

Esse afastamento entre ambos implica numa dificuldade de ambos conversarem e entenderem os problemas de saúde do paciente em conjunto, e resolverem possíveis conflitos em uma conversa, ao invés de ir à Justiça. "É muito comum que você saia do consultório sem saber o nome do médico que te atendeu e sem ele saber do seu", diz.

Além de mais informado, o paciente da atualidade é mais exigente também, conta o médico. "Entra a questão do direito do consumidor, porque a relação entre o médico e o paciente se tornou uma relação de consumo", diz Canal. Muitos pacientes chegam a ir ao Procon quando insatisfeitos com os serviços médicos contratados, explica ele.

Para o especialista, a humanização das relações médicas é a principal chave para evitar os conflitos entre pacientes e médicos. "O paciente não pode ser passivo na sua relação com o médico. Ele tem que compreender o diagnóstico e ter a melhor escolha de terapia. É isso que ele precisa", completa.




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