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Produtores de MS reagirão 'à bala' se houver novas invasões, diz advogado

Data da Postagem: 02/10/2013 | Fonte: G1 MS
Foto: Reprodução/ TV Morena

“A partir de hoje, se houver invasão [indígena], os produtores que estão lá em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia prometem reagir e ficar, se necessário for, à bala”, disse ao G1nesta segunda-feira (30) o advogado Newley Amarilla, que representa alguns pecuaristas que tiveram propriedades ocupadas na região.

Por meio da assessoria, a Fundação Nacional do Índio (Funai) diz manter o posicionamento de que o melhor caminho para solução do problema é o diálogo e que repudia qualquer tipo de violência. A entidade diz ainda que não recebeu nenhum comunicado oficial a respeito desse novo posicionamento dos produtores diante da situação de conflito.

Em relação à afirmação de que os fazendeiros irão resistir, o advogado afirma que uma decisão do dia 6 de junho de 2013 dá respaldo para que os produtores fiquem nos locais diante de invasão indígena. A sentença estabelece que os donos das propriedades podem optar em ficar nos locais caso a polícia tente retirá-los.

Além disso, o desembargador responsável pela decisão em caráter liminar, João Maria Lós, coloca que “diante da sobrecarga dos tribunais, outras formas de pacificação social diferentes da jurisdição estatal têm que ser pensadas, sendo nesse panorama que se inserem a arbitragem, a mediação, a autotutela, etc.”.

Na sequência, a sentença diz que há casos em que a própria lei permite autotutela, como o artigo 1.210 do parágrafo 1º do Código Civil, que concede ao dono de propriedade invadida o direito de resistência. Dessa forma, Amarilha entende que essa decisão permite que os donos mantenham a posse por sua própria força.

Providências
O advogado garante que os produtores que ainda não tiveram suas terras ocupadas estão se preparando caso haja alguma tentativa por parte dos índios de entrar nessas áreas.

“A ameaça é constante porque os índios, me parece, estão pedagogicamente sendo ensinados a invadir, porque nada lhes acontece. A Justiça precisa cumprir as suas próprias decisões, gerando paz e tranquilidade a todos. Os produtores não permitem mais esse tipo de coisa, isso faz parte do passado”, declarou Amarilla.

O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse ao G1 que a entidade está cobrando solução para o conflito ou desfecho da proposta feita pelo Executivo, de comprar as terras dos produtores. Segundo ele, um documento foi protocolado e enviado ao Ministério da Justiça dando prazo até 30 de novembro para que haja algo de concreto na tentativa de resolver o impasse.

De acordo com o documento, após essa data, os produtores vão buscar a Justiça para fazer valer seus direitos. “A instituição procura buscar a Justiça para negociar e pede celeridade. Esse é o seu papel, independente do que ocorra nas diferentes propriedades e etnias que nesses confrontos existam”, ressaltou.

Pasto em fazenda é incendiado pelos índios terena na quinta-feira (30) (Foto: Reprodução/TV Morena)Pasto em fazenda é incendiado pelos índios terena
(Foto: Reprodução/TV Morena)

O produtor rural Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti, ocupada no dia 15 de maio de 2013, disse que desta vez quem está dando prazo são os produtores. “Ou resolve isso até 30 de novembro ou vamos tomar as atitudes que nós entendemos convenientes. Vamos fazer com que as reintegrações de posse comecem a acontecer novamente”, declarou.

Bacha disse ao G1 que não descarta novos conflitos entre índios e produtores. “Tem gente que ainda não foi invadido e, se houver invasão, vai haver resistência e o conflito está estabelecido nesse caso”, afirma.




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